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    Esta Política de Privacidade explica como a Escola de Florística trata dados pessoais, incluindo recolha, utilização, conservação e direitos do titular, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal.

    1. Responsável pelo tratamento

    A Escola de Florística, sediada em Lisboa, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito de pedidos de informação, inscrições, comunicações e serviços associados.

    Contacto principal: [email protected].

    2. Dados recolhidos

    Podemos recolher e tratar, consoante a interação, os seguintes dados:

    • Nome e apelido.
    • Email e telefone.
    • Preferências de curso, disponibilidade e informações necessárias para gestão de inscrição.
    • Histórico de inscrições e comunicações de suporte.

    3. Finalidades

    Tratamos os dados pessoais para:

    • Gestão de inscrições, turmas e comunicações relacionadas com o curso.
    • Faturação, gestão administrativa e cumprimento de obrigações legais.
    • Suporte ao cliente e resposta a pedidos de informação.
    • Melhoria pedagógica e otimização dos serviços, de forma proporcional e adequada.

    4. Base legal

    O tratamento é realizado com base em:

    • Execução de contrato e diligências pré-contratuais (por exemplo, inscrição e gestão de participação).
    • Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas).
    • Interesse legítimo (por exemplo, melhoria de processos, segurança e prevenção de abuso), desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.
    • Consentimento, quando aplicável (por exemplo, comunicações de marketing), podendo ser retirado a qualquer momento.

    5. Direitos do titular

    Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos, nos limites legais aplicáveis:

    • Direito de acesso aos dados pessoais.
    • Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
    • Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), quando aplicável.
    • Direito de limitação do tratamento.
    • Direito de portabilidade dos dados.
    • Direito de oposição ao tratamento, quando aplicável.

    Também tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

    6. Conservação

    Conservamos os dados pessoais apenas pelo período necessário para as finalidades descritas e para cumprir obrigações legais.

    • Dados de faturação e documentação fiscal: por 10 anos, em regra, conforme exigências legais aplicáveis.
    • Dados relacionados com marketing: até retirada do consentimento ou oposição, quando aplicável.
    • Pedidos e suporte: pelo tempo necessário para acompanhamento e melhoria do serviço, respeitando princípios de minimização.

    7. Partilha

    Podemos recorrer a subcontratantes (por exemplo, alojamento, ferramentas de comunicação e pagamentos) para apoiar a prestação do serviço.

    Nesses casos, asseguramos salvaguardas contratuais adequadas, incluindo obrigações de confidencialidade, medidas de segurança e tratamento apenas conforme instruções documentadas.

    8. Contactos RGPD

    Para exercer direitos, colocar dúvidas ou solicitar esclarecimentos sobre esta Política, contacte-nos:

    • Email: [email protected]
    • Prazo de resposta: até 30 dias, salvo situações de especial complexidade (conforme permitido por lei).
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