Esta Política de Privacidade explica como a Escola de Florística trata dados pessoais, incluindo recolha, utilização, conservação e direitos do titular, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal.
1. Responsável pelo tratamento
A Escola de Florística, sediada em Lisboa, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito de pedidos de informação, inscrições, comunicações e serviços associados.
Contacto principal: [email protected].
2. Dados recolhidos
Podemos recolher e tratar, consoante a interação, os seguintes dados:
- Nome e apelido.
- Email e telefone.
- Preferências de curso, disponibilidade e informações necessárias para gestão de inscrição.
- Histórico de inscrições e comunicações de suporte.
3. Finalidades
Tratamos os dados pessoais para:
- Gestão de inscrições, turmas e comunicações relacionadas com o curso.
- Faturação, gestão administrativa e cumprimento de obrigações legais.
- Suporte ao cliente e resposta a pedidos de informação.
- Melhoria pedagógica e otimização dos serviços, de forma proporcional e adequada.
4. Base legal
O tratamento é realizado com base em:
- Execução de contrato e diligências pré-contratuais (por exemplo, inscrição e gestão de participação).
- Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas).
- Interesse legítimo (por exemplo, melhoria de processos, segurança e prevenção de abuso), desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.
- Consentimento, quando aplicável (por exemplo, comunicações de marketing), podendo ser retirado a qualquer momento.
5. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos, nos limites legais aplicáveis:
- Direito de acesso aos dados pessoais.
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), quando aplicável.
- Direito de limitação do tratamento.
- Direito de portabilidade dos dados.
- Direito de oposição ao tratamento, quando aplicável.
Também tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
6. Conservação
Conservamos os dados pessoais apenas pelo período necessário para as finalidades descritas e para cumprir obrigações legais.
- Dados de faturação e documentação fiscal: por 10 anos, em regra, conforme exigências legais aplicáveis.
- Dados relacionados com marketing: até retirada do consentimento ou oposição, quando aplicável.
- Pedidos e suporte: pelo tempo necessário para acompanhamento e melhoria do serviço, respeitando princípios de minimização.
7. Partilha
Podemos recorrer a subcontratantes (por exemplo, alojamento, ferramentas de comunicação e pagamentos) para apoiar a prestação do serviço.
Nesses casos, asseguramos salvaguardas contratuais adequadas, incluindo obrigações de confidencialidade, medidas de segurança e tratamento apenas conforme instruções documentadas.
8. Contactos RGPD
Para exercer direitos, colocar dúvidas ou solicitar esclarecimentos sobre esta Política, contacte-nos:
- Email: [email protected]
- Prazo de resposta: até 30 dias, salvo situações de especial complexidade (conforme permitido por lei).